Justiça
Desafios e Implicações Jurídicas da Proposta de Inclusão de Homens na Lei Maria da Penha
A recente proposta de emenda à Lei Maria da Penha, visando estender sua proteção aos homens vítimas de violência doméstica,…
Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral completa dois anos
Neste último 8 de março, além de ser o Dia Internacional da Mulher, a Justiça Eleitoral comemora os dois anos…
Desafios da Mulher: Audiência Pública Promovida pela Secretaria da Justiça
Recentemente, a Secretaria da Justiça participou de uma audiência pública que abordou os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea.…
Justiça
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até…
Sergio Moro: TSE começa a julgar nesta quinta recurso contra a absolvição do senador
Ministros vão julgar recursos contra a decisão do TRE-PR, que absolveu senador e suplentes. Acusações são de abuso de poder…
Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral completa dois anos
Neste último 8 de março, além de ser o Dia Internacional da Mulher, a Justiça Eleitoral comemora os dois anos…