Política

Política

Comissão Aprova Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…

Política

Universalização da Defensoria Pública e o Futuro do Acesso à Justiça no Brasil: desafios de investimento e inclusão social

A ampliação da Defensoria Pública e o aumento dos investimentos em assistência jurídica gratuita têm ganhado destaque no debate público…

Política

Conscientização Jurídica e Política: Fortalecendo os Direitos dos Trabalhadores no Contexto Atual

O fortalecimento da conscientização política e jurídica entre os trabalhadores se tornou essencial para a proteção de seus direitos e…

Política

Doação de Excedentes de Alimentos em Goiânia: Um Passo Concreto Contra o Desperdício

A recente aprovação pela Câmara Municipal de Goiânia da doação de excedentes de alimentos a pessoas físicas e jurídicas representa…

Política

Política de governança da administração pública federal e seus impactos na eficiência estatal

O fortalecimento da governança na administração pública federal é uma pauta estratégica que visa aprimorar a gestão dos recursos públicos,…

Política

STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…

Política

Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo

A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…

Política