A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
O recente depoimento do ex-presidente Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal, gerando intensa…
A corrida eleitoral para a prefeitura de São Paulo está sendo esquentada, com as últimas pesquisas de intenção de voto…
O absurdo jurídico sobre cidadania italiana voltou a ser tema central no debate jurídico internacional ao chegar à Corte Constitucional…
O recente acordo firmado entre diversas instituições jurídicas de Pernambuco representa um marco na cooperação acadêmica e científica do estado.…
As recentes sanções dos EUA contra autoridades brasileiras provocaram um abalo significativo na estabilidade institucional do país e deixaram evidente…
O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que o ministro Tarcísio de…
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A atuação da OAB no STF para contestar a limitação imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará reacende o debate…
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