Política
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
Comissão Aprova Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas em depoimento ao STF e acende debate sobre o processo
O recente depoimento do ex-presidente Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal, gerando intensa…
Política
Política de governança da administração pública federal e seus impactos na eficiência estatal
O fortalecimento da governança na administração pública federal é uma pauta estratégica que visa aprimorar a gestão dos recursos públicos,…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
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Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo
A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…
Mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026
A mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026 ao romper com…
Uma Cartilha de Orientação Jurídica que Faz a Diferença
Uma nova cartilha lançada pela entidade de classe traz orientações claras e objetivas para pessoas afetadas pela liquidação de instituição…
1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso destaca inovação e tecnologia
Cuiabá sediou recentemente a abertura do 1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso, evento que reuniu profissionais, estudantes e…