Política
Rita Cortez Assume a Presidência do IAB e Reafirma seu Compromisso com os Direitos Sociais no Brasil
Na última sexta-feira, 9 de maio de 2025, a advogada Rita Cortez foi oficialmente empossada como presidente do Instituto dos…
Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo
A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…
Comissão Aprova Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
Política
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo
A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…
Mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026
A mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026 ao romper com…
Uma Cartilha de Orientação Jurídica que Faz a Diferença
Uma nova cartilha lançada pela entidade de classe traz orientações claras e objetivas para pessoas afetadas pela liquidação de instituição…
1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso destaca inovação e tecnologia
Cuiabá sediou recentemente a abertura do 1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso, evento que reuniu profissionais, estudantes e…
O Impacto Jurídico da Adulteração de Bebidas com Substâncias Tóxicas: Responsabilidades e Consequências Legais
A adulteração de bebidas com substâncias tóxicas, como o metanol, representa uma grave ameaça à saúde pública e levanta questões…