Política
Rita Cortez Assume a Presidência do IAB e Reafirma seu Compromisso com os Direitos Sociais no Brasil
Na última sexta-feira, 9 de maio de 2025, a advogada Rita Cortez foi oficialmente empossada como presidente do Instituto dos…
Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo
A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…
Comissão Aprova Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
Política
Procon CG lança cartilha contra o superendividamento e reforça educação financeira em Campina Grande
O lançamento de uma nova cartilha educativa voltada ao enfrentamento do superendividamento em Campina Grande marca uma iniciativa relevante de…
Universalização da Defensoria Pública e o Futuro do Acesso à Justiça no Brasil: desafios de investimento e inclusão social
A ampliação da Defensoria Pública e o aumento dos investimentos em assistência jurídica gratuita têm ganhado destaque no debate público…
Conscientização Jurídica e Política: Fortalecendo os Direitos dos Trabalhadores no Contexto Atual
O fortalecimento da conscientização política e jurídica entre os trabalhadores se tornou essencial para a proteção de seus direitos e…
Doação de Excedentes de Alimentos em Goiânia: Um Passo Concreto Contra o Desperdício
A recente aprovação pela Câmara Municipal de Goiânia da doação de excedentes de alimentos a pessoas físicas e jurídicas representa…
Política de governança da administração pública federal e seus impactos na eficiência estatal
O fortalecimento da governança na administração pública federal é uma pauta estratégica que visa aprimorar a gestão dos recursos públicos,…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…