Política
O Impacto Jurídico da Adulteração de Bebidas com Substâncias Tóxicas: Responsabilidades e Consequências Legais
A adulteração de bebidas com substâncias tóxicas, como o metanol, representa uma grave ameaça à saúde pública e levanta questões…
Reformulada, nova proposta do governo para o Perse ainda esbarra em dificuldades e não tem garantia de apoio
Ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha recuado da decisão de extinguir o Programa Emergencial de Retomada do…
Lula Dialoga com Chefe da ONU sobre Mobilização para a COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa significativa com o chefe da ONU, abordando a mobilização para…
Política
Política de governança da administração pública federal e seus impactos na eficiência estatal
O fortalecimento da governança na administração pública federal é uma pauta estratégica que visa aprimorar a gestão dos recursos públicos,…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo
A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…
Mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026
A mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026 ao romper com…
Uma Cartilha de Orientação Jurídica que Faz a Diferença
Uma nova cartilha lançada pela entidade de classe traz orientações claras e objetivas para pessoas afetadas pela liquidação de instituição…
1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso destaca inovação e tecnologia
Cuiabá sediou recentemente a abertura do 1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso, evento que reuniu profissionais, estudantes e…