Sessão Justiça
Hora da Notícia
Aldous Huxley: mundos distópicos e reflexões profundas
Como explica o leitor assíduo Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza, Aldous…
Desconectando para Aprender: O Impacto da Nova Lei sobre o Uso de Celulares nas Escolas
O início do ano letivo em Belo Horizonte traz um novo desafio…
Cláusulas contratuais na Lei 14.133/2021: O que observar após a homologação para garantir segurança jurídica
A homologação marca o encerramento da fase competitiva da licitação, mas não representa o fim dos cuidados por parte da…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
TST define que acordo com quitação impede nova ação sobre estabilidade de gestante
A estabilidade da gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho. Recentemente, o Tribunal Superior do…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…