Sessão Justiça
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Elisão fiscal: entenda sobre este processo do Direito Tributário
O Direito Tributário envolve diferentes processos, como, por exemplo, a elisão fiscal.…
Segredos da pele jovem: como a cirurgia plástica pode combater a perda de colágeno
Conforme o médico Marcelo Evandro dos Santos explica, a deficiência de colágeno…
Operação Perfume de Mulher mira esquema de importação ilegal com atuação em três estados
Investigação apura suspeitas de descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro a partir da fronteira de Ponta Porã, em…
Lei do Pibid transforma programa de bolsas em política de Estado
Lei nº 15.518 foi sancionada em 22 de setembro e define diretrizes para a formação inicial de professores em parceria…
CNJ determina cancelamento de 14 precatórios do TRF-1 e devolução de R$ 1,87 bilhão
Corregedoria Nacional de Justiça apontou que as requisições foram expedidas antes do trânsito em julgado da fase de execução; TRF-1…
STJ limita bloqueio do sistema DOF pelo Ibama sem processo administrativo
Segunda Turma manteve decisão que garantiu a uma empresa o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal.