Sessão Justiça
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Elisão fiscal: entenda sobre este processo do Direito Tributário
O Direito Tributário envolve diferentes processos, como, por exemplo, a elisão fiscal.…
Tecnologia da Liderroll para tubos múltiplos avança na engenharia de dutos
Conforme Paulo Roberto Gomes Fernandes, a Liderroll apresentou, durante a Rio Pipeline…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
TST define que acordo com quitação impede nova ação sobre estabilidade de gestante
A estabilidade da gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho. Recentemente, o Tribunal Superior do…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…
Sinais que passam despercebidos no diagnóstico de autismo em mulheres, segundo Alexandre Costa Pedrosa
Alexandre Costa Pedrosa examina que o reconhecimento do autismo em mulheres ainda enfrenta obstáculos específicos, ligados a expectativas sociais, padrões…