Sessão Justiça
Hora da Notícia
Justiça Eleitoral garante mais dignidade a eleitores com deficiência em Mato Grosso do Sul
A Justiça Eleitoral pelo Brasil segue trilhando caminhos que unem democracia e…
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
A Câmara dos Deputados pode retomar a análise da reforma tributária e…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
TST define que acordo com quitação impede nova ação sobre estabilidade de gestante
A estabilidade da gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho. Recentemente, o Tribunal Superior do…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…
Sinais que passam despercebidos no diagnóstico de autismo em mulheres, segundo Alexandre Costa Pedrosa
Alexandre Costa Pedrosa examina que o reconhecimento do autismo em mulheres ainda enfrenta obstáculos específicos, ligados a expectativas sociais, padrões…