Sessão Justiça
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Golpes virtuais: um prejuízo de mais de R$ 43 Mil em MT
Recentemente, a Polícia Civil de Mato Grosso desvendou uma série de golpes…
Chihuahuas: veja mais sobre esses pequenos guardiões da sua casa
Os Chihuahuas são conhecidos por seu tamanho diminuto e grande personalidade, assim…
Cláusulas contratuais na Lei 14.133/2021: O que observar após a homologação para garantir segurança jurídica
A homologação marca o encerramento da fase competitiva da licitação, mas não representa o fim dos cuidados por parte da…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
TST define que acordo com quitação impede nova ação sobre estabilidade de gestante
A estabilidade da gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho. Recentemente, o Tribunal Superior do…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…