Sessão Justiça
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Gado Nelore: Sinônimo de rusticidade e ganho de peso, como a genética da raça fortalece os resultados
Gado Nelore é sinônimo de eficiência tropical, padronização de carcaça e liquidez…
Entendendo o papel da cessão de crédito no mercado de NPLs
Felipe Rassi analisa que a cessão de crédito é um dos mecanismos mais usados para organizar o trânsito de carteiras…
Cláusulas contratuais na Lei 14.133/2021: O que observar após a homologação para garantir segurança jurídica
A homologação marca o encerramento da fase competitiva da licitação, mas não representa o fim dos cuidados por parte da…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
TST define que acordo com quitação impede nova ação sobre estabilidade de gestante
A estabilidade da gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho. Recentemente, o Tribunal Superior do…