Sessão Justiça
Hora da Notícia
O desafio global das mudanças climáticas na produção de hortifruti e no comércio internacional
As mudanças climáticas são um dos desafios mais prementes enfrentados pelo nosso…
A atuação da Receita Federal na era digital: implicações e perspectivas
De acordo com o intermediário da lei Amauri Jacintho Baragatti, a Receita…
Como identificar sinais de desinformação em temas previdenciários e tomar decisões mais seguras? Saiba agora com o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
Como mencionado pelo Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, maior rede de proteção social ao aposentado do…
Entendendo o papel da cessão de crédito no mercado de NPLs
Felipe Rassi analisa que a cessão de crédito é um dos mecanismos mais usados para organizar o trânsito de carteiras…
Cláusulas contratuais na Lei 14.133/2021: O que observar após a homologação para garantir segurança jurídica
A homologação marca o encerramento da fase competitiva da licitação, mas não representa o fim dos cuidados por parte da…
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…