Justiça
Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral completa dois anos
Neste último 8 de março, além de ser o Dia Internacional da Mulher, a Justiça Eleitoral comemora os dois anos…
Conciliação e redução da judicialização no Brasil: caminhos para um Judiciário mais eficiente e acessível
A crescente busca por métodos alternativos de resolução de conflitos tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante do…
Direitos Humanos: Estratégias Eficazes para Lutar por Justiça Social
A luta por justiça social é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos. Em um mundo onde desigualdades persistem, é…
Justiça
STF identifica comandos ocultos em petição para influenciar inteligência artificial
Instruções foram inseridas em letras brancas e reduzidas; caso foi comunicado à OAB e ao MPF, e a parte recebeu…
Operação Perfume de Mulher mira esquema de importação ilegal com atuação em três estados
Investigação apura suspeitas de descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro a partir da fronteira de Ponta Porã, em…
CNJ determina cancelamento de 14 precatórios do TRF-1 e devolução de R$ 1,87 bilhão
Corregedoria Nacional de Justiça apontou que as requisições foram expedidas antes do trânsito em julgado da fase de execução; TRF-1…
STJ limita bloqueio do sistema DOF pelo Ibama sem processo administrativo
Segunda Turma manteve decisão que garantiu a uma empresa o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal.
STF limita autonomia dos estados sobre benefícios de ICMS e reacende debate sobre guerra fiscal
Decisão sobre incentivos aprovados pelo Confaz vai além de uma disputa tributária e pode afetar segurança jurídica, empresas e relações…
Crime organizado: 13,7 mil julgamentos expõem o desafio da Justiça brasileira em 2026
Dados do CNJ revelam o tamanho da pressão sobre a Justiça e levantam uma questão central: julgar mais significa enfraquecer…