Justiça
Justiça manda soltar a influenciadora Deolane Bezerra
A Justiça de Pernambuco decidiu soltar a influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que estava presa desde o dia 4 de…
Justiça e transparência: por que o debate sobre as emendas parlamentares voltou ao centro do STF em 2026?
Decisão recente reacende discussão sobre controle, responsabilidade e os impactos das emendas no uso do dinheiro público. A relação entre…
Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional
O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…
Justiça
Ligue 180 registra 1.564 denúncias de violência política contra mulheres em 2026
Dados referentes aos primeiros oito meses do ano eleitoral reúnem relatos de ameaças, discriminação, ataques racistas e interrupções sistemáticas da…
STF identifica comandos ocultos em petição para influenciar inteligência artificial
Instruções foram inseridas em letras brancas e reduzidas; caso foi comunicado à OAB e ao MPF, e a parte recebeu…
Operação Perfume de Mulher mira esquema de importação ilegal com atuação em três estados
Investigação apura suspeitas de descaminho, evasão de divisas e lavagem de dinheiro a partir da fronteira de Ponta Porã, em…
CNJ determina cancelamento de 14 precatórios do TRF-1 e devolução de R$ 1,87 bilhão
Corregedoria Nacional de Justiça apontou que as requisições foram expedidas antes do trânsito em julgado da fase de execução; TRF-1…
STJ limita bloqueio do sistema DOF pelo Ibama sem processo administrativo
Segunda Turma manteve decisão que garantiu a uma empresa o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal.
STF limita autonomia dos estados sobre benefícios de ICMS e reacende debate sobre guerra fiscal
Decisão sobre incentivos aprovados pelo Confaz vai além de uma disputa tributária e pode afetar segurança jurídica, empresas e relações…