Justiça
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…
Calendário 2025: Datas comemorativas
O calendário de 2025 está repleto de datas comemorativas que celebram diversas ocasiões ao longo do ano. Conhecer essas datas…
Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos
A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…
Justiça
Decisão judicial interrompe norma estadual e preserva políticas de acesso nas universidades de SC
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou de forma imediata o cenário jurídico das instituições públicas…
Decisão do Departamento de Justiça reacende debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026
A decisão do Departamento de Justiça reacende o debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026 ao…
CNJ Integra Dados Pessoais e Empresariais para Potencializar Decisões Judiciais
A transformação digital tem remodelado diferentes setores e no ambiente jurídico não tem sido diferente, especialmente com a chegada de…
Vítimas de esquemas de diplomas irregulares buscam reparação e acesso à Justiça
Em um cenário marcado por fraudes na expedição e reconhecimento de diplomas, as vítimas de esquemas de titulação irregular encontram…
Desafios e Implicações Jurídicas da Proposta de Inclusão de Homens na Lei Maria da Penha
A recente proposta de emenda à Lei Maria da Penha, visando estender sua proteção aos homens vítimas de violência doméstica,…
Transformação Digital Avança na Advocacia com Novas Frentes de Atuação Jurídica
A transformação digital avança na advocacia com novas frentes de atuação jurídica, mostrando que o mundo jurídico está cada vez…