Justiça

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Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos

A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…

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Decisão judicial interrompe norma estadual e preserva políticas de acesso nas universidades de SC

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou de forma imediata o cenário jurídico das instituições públicas…

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Decisão do Departamento de Justiça reacende debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026

A decisão do Departamento de Justiça reacende o debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026 ao…

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CNJ Integra Dados Pessoais e Empresariais para Potencializar Decisões Judiciais

A transformação digital tem remodelado diferentes setores e no ambiente jurídico não tem sido diferente, especialmente com a chegada de…

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Vítimas de esquemas de diplomas irregulares buscam reparação e acesso à Justiça

Em um cenário marcado por fraudes na expedição e reconhecimento de diplomas, as vítimas de esquemas de titulação irregular encontram…

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Desafios e Implicações Jurídicas da Proposta de Inclusão de Homens na Lei Maria da Penha

A recente proposta de emenda à Lei Maria da Penha, visando estender sua proteção aos homens vítimas de violência doméstica,…

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Transformação Digital Avança na Advocacia com Novas Frentes de Atuação Jurídica

A transformação digital avança na advocacia com novas frentes de atuação jurídica, mostrando que o mundo jurídico está cada vez…

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