Justiça

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Justiça Avança em Caso de Atropelamento de Criança: A Dor de um Pai que Perdeu o Filho

O Espírito Santo, 20 de setembro de 2024 - A perda de um filho é um dos maiores desesperos que…

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Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…

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Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional

O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…

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Debate sobre ocultação de cadáver como crime permanente gera tensão entre juristas e STF

A polêmica sobre a ocultação de cadáver como crime permanente voltou ao centro das atenções com o avanço de uma…

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Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…

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Mototáxi Proibido em São Paulo: Justiça Mantém Decisão e Impacta Mobilidade Urbana

O mototáxi proibido em São Paulo foi confirmado por uma decisão judicial em 2025 reafirmando a restrição desse serviço na…

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Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS

Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…

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