Justiça
Nomeação de Mauro Campbell como Corregedor Nacional da Justiça
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi oficialmente nomeado como o novo corregedor nacional de…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…
Justiça
O que muda para você com a nova responsabilidade das big techs decidida pelo STF
A Corte fixou tese histórica que obriga plataformas como Google e Meta a remover conteúdos ilícitos sob pena de responsabilização…
STF impõe novo marco regulatório às redes sociais e reacende debate sobre poder das big techs no Brasil
Decisão fixa prazo de 60 dias para adaptação das plataformas e amplia responsabilidade sobre conteúdos ilegais após julgamento do Marco…
Medidas Protetivas para Mulheres Batem Recorde e Revelam Novo Cenário no Combate à Violência
O crescimento no número de medidas protetivas concedidas à mulheres no Brasil revela uma transformação importante na forma como a…
Conciliação e redução da judicialização no Brasil: caminhos para um Judiciário mais eficiente e acessível
A crescente busca por métodos alternativos de resolução de conflitos tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante do…
STF e a Inscrição na OAB de Advogado Público: Entenda o Impacto Jurídico e os Limites da Atuação Profissional
A discussão sobre a necessidade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia pública ganhou…
IA jurídica Livia na OAB Bahia: como a adoção de inteligência artificial redefine a prática jurídica e acelera a transformação digital no Direito
A crescente adoção da IA jurídica Livia pela OAB Bahia representa um marco relevante na modernização do setor jurídico brasileiro…