Justiça
Nomeação de Mauro Campbell como Corregedor Nacional da Justiça
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi oficialmente nomeado como o novo corregedor nacional de…
Férias forenses de julho: o que realmente muda na Justiça e por que isso afeta milhões de processos no Brasil
Suspensão de prazos não significa paralisação do Judiciário. Entenda o que continua funcionando, quais direitos permanecem protegidos e o que…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Justiça
STF adia julgamento sobre quem vai comandar o Rio de Janeiro até o fim do ano
Corte suspendeu pela segunda vez a análise do caso que decide se o novo chefe do Executivo fluminense será escolhido…
Justiça e transparência: por que o debate sobre as emendas parlamentares voltou ao centro do STF em 2026?
Decisão recente reacende discussão sobre controle, responsabilidade e os impactos das emendas no uso do dinheiro público. A relação entre…
Moraes restringe visitas de Flávio a Bolsonaro após leitura de carta em live: o que muda na prisão domiciliar
Decisão do STF suspende por 90 dias encontros entre o senador e o ex-presidente e abre apuração sobre propaganda eleitoral…
Férias forenses de julho: o que realmente muda na Justiça e por que isso afeta milhões de processos no Brasil
Suspensão de prazos não significa paralisação do Judiciário. Entenda o que continua funcionando, quais direitos permanecem protegidos e o que…
O que muda para você com a nova responsabilidade das big techs decidida pelo STF
A Corte fixou tese histórica que obriga plataformas como Google e Meta a remover conteúdos ilícitos sob pena de responsabilização…
STF impõe novo marco regulatório às redes sociais e reacende debate sobre poder das big techs no Brasil
Decisão fixa prazo de 60 dias para adaptação das plataformas e amplia responsabilidade sobre conteúdos ilegais após julgamento do Marco…