Justiça
Vítimas de esquemas de diplomas irregulares buscam reparação e acesso à Justiça
Em um cenário marcado por fraudes na expedição e reconhecimento de diplomas, as vítimas de esquemas de titulação irregular encontram…
Sergio Moro: TSE começa a julgar nesta quinta recurso contra a absolvição do senador
Ministros vão julgar recursos contra a decisão do TRE-PR, que absolveu senador e suplentes. Acusações são de abuso de poder…
Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS
Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…
Justiça
Vítimas de esquemas de diplomas irregulares buscam reparação e acesso à Justiça
Em um cenário marcado por fraudes na expedição e reconhecimento de diplomas, as vítimas de esquemas de titulação irregular encontram…
Desafios e Implicações Jurídicas da Proposta de Inclusão de Homens na Lei Maria da Penha
A recente proposta de emenda à Lei Maria da Penha, visando estender sua proteção aos homens vítimas de violência doméstica,…
Transformação Digital Avança na Advocacia com Novas Frentes de Atuação Jurídica
A transformação digital avança na advocacia com novas frentes de atuação jurídica, mostrando que o mundo jurídico está cada vez…
Justiça reafirma liberdade de expressão artística ao rejeitar ação contra humorista Léo Lins
A liberdade de expressão artística voltou a ocupar o centro do debate jurídico nacional após a Justiça do Rio Grande…
Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos
A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…