Justiça
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa…
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.…
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por…
Justiça
Justiça dá 30 dias para que 123milhas apresente nomes de credores com valores a receber
A divulgação será feita por meio do Diário Judicial Eletrônico, com publicação de um link que reunirá a lista com…
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até…
Sergio Moro: TSE começa a julgar nesta quinta recurso contra a absolvição do senador
Ministros vão julgar recursos contra a decisão do TRE-PR, que absolveu senador e suplentes. Acusações são de abuso de poder…
Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Justiça Eleitoral completa dois anos
Neste último 8 de março, além de ser o Dia Internacional da Mulher, a Justiça Eleitoral comemora os dois anos…
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por…
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