Justiça
Vítimas de esquemas de diplomas irregulares buscam reparação e acesso à Justiça
Em um cenário marcado por fraudes na expedição e reconhecimento de diplomas, as vítimas de esquemas de titulação irregular encontram…
Sergio Moro: TSE começa a julgar nesta quinta recurso contra a absolvição do senador
Ministros vão julgar recursos contra a decisão do TRE-PR, que absolveu senador e suplentes. Acusações são de abuso de poder…
Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS
Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…
Justiça
Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional
O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…
Debate sobre ocultação de cadáver como crime permanente gera tensão entre juristas e STF
A polêmica sobre a ocultação de cadáver como crime permanente voltou ao centro das atenções com o avanço de uma…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Mototáxi Proibido em São Paulo: Justiça Mantém Decisão e Impacta Mobilidade Urbana
O mototáxi proibido em São Paulo foi confirmado por uma decisão judicial em 2025 reafirmando a restrição desse serviço na…
Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS
Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…
Desafios da Mulher: Audiência Pública Promovida pela Secretaria da Justiça
Recentemente, a Secretaria da Justiça participou de uma audiência pública que abordou os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea.…