Justiça
Moraes restringe visitas de Flávio a Bolsonaro após leitura de carta em live: o que muda na prisão domiciliar
Decisão do STF suspende por 90 dias encontros entre o senador e o ex-presidente e abre apuração sobre propaganda eleitoral…
Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional
O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…
Federação busca na Justiça suspensão de consignados de servidores no Master e impactos para a administração pública
A controvérsia envolvendo os empréstimos consignados de servidores estaduais no sistema Master voltou ao centro das atenções. A federação representativa…
Justiça
Federação busca na Justiça suspensão de consignados de servidores no Master e impactos para a administração pública
A controvérsia envolvendo os empréstimos consignados de servidores estaduais no sistema Master voltou ao centro das atenções. A federação representativa…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…
Decisão judicial interrompe norma estadual e preserva políticas de acesso nas universidades de SC
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou de forma imediata o cenário jurídico das instituições públicas…
Decisão do Departamento de Justiça reacende debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026
A decisão do Departamento de Justiça reacende o debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026 ao…
CNJ Integra Dados Pessoais e Empresariais para Potencializar Decisões Judiciais
A transformação digital tem remodelado diferentes setores e no ambiente jurídico não tem sido diferente, especialmente com a chegada de…
Vítimas de esquemas de diplomas irregulares buscam reparação e acesso à Justiça
Em um cenário marcado por fraudes na expedição e reconhecimento de diplomas, as vítimas de esquemas de titulação irregular encontram…