Justiça
Nomeação de Mauro Campbell como Corregedor Nacional da Justiça
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi oficialmente nomeado como o novo corregedor nacional de…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…
Justiça
Justiça reafirma liberdade de expressão artística ao rejeitar ação contra humorista Léo Lins
A liberdade de expressão artística voltou a ocupar o centro do debate jurídico nacional após a Justiça do Rio Grande…
Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos
A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…
Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional
O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…
Debate sobre ocultação de cadáver como crime permanente gera tensão entre juristas e STF
A polêmica sobre a ocultação de cadáver como crime permanente voltou ao centro das atenções com o avanço de uma…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…