Justiça
Decisão do Departamento de Justiça reacende debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026
A decisão do Departamento de Justiça reacende o debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026 ao…
Justiça dá 30 dias para que 123milhas apresente nomes de credores com valores a receber
A divulgação será feita por meio do Diário Judicial Eletrônico, com publicação de um link que reunirá a lista com…
O que muda para você com a nova responsabilidade das big techs decidida pelo STF
A Corte fixou tese histórica que obriga plataformas como Google e Meta a remover conteúdos ilícitos sob pena de responsabilização…
Justiça
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…
Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional
O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…
Debate sobre ocultação de cadáver como crime permanente gera tensão entre juristas e STF
A polêmica sobre a ocultação de cadáver como crime permanente voltou ao centro das atenções com o avanço de uma…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Mototáxi Proibido em São Paulo: Justiça Mantém Decisão e Impacta Mobilidade Urbana
O mototáxi proibido em São Paulo foi confirmado por uma decisão judicial em 2025 reafirmando a restrição desse serviço na…
Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS
Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…