Justiça
Decisão do Departamento de Justiça reacende debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026
A decisão do Departamento de Justiça reacende o debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026 ao…
Justiça dá 30 dias para que 123milhas apresente nomes de credores com valores a receber
A divulgação será feita por meio do Diário Judicial Eletrônico, com publicação de um link que reunirá a lista com…
O que muda para você com a nova responsabilidade das big techs decidida pelo STF
A Corte fixou tese histórica que obriga plataformas como Google e Meta a remover conteúdos ilícitos sob pena de responsabilização…
Justiça
Desafios e Implicações Jurídicas da Proposta de Inclusão de Homens na Lei Maria da Penha
A recente proposta de emenda à Lei Maria da Penha, visando estender sua proteção aos homens vítimas de violência doméstica,…
Transformação Digital Avança na Advocacia com Novas Frentes de Atuação Jurídica
A transformação digital avança na advocacia com novas frentes de atuação jurídica, mostrando que o mundo jurídico está cada vez…
Justiça reafirma liberdade de expressão artística ao rejeitar ação contra humorista Léo Lins
A liberdade de expressão artística voltou a ocupar o centro do debate jurídico nacional após a Justiça do Rio Grande…
Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos
A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…
Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional
O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…