Justiça
STF adia julgamento sobre quem vai comandar o Rio de Janeiro até o fim do ano
Corte suspendeu pela segunda vez a análise do caso que decide se o novo chefe do Executivo fluminense será escolhido…
Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos
A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…
Segurança Jurídica e Eficiência: Como a Deficiência Não Define Capacidade Profissional
A presença de pessoas com deficiência no ambiente jurídico ainda enfrenta barreiras que vão além da legislação. Persistem preconceitos e…
Justiça
Debate sobre ocultação de cadáver como crime permanente gera tensão entre juristas e STF
A polêmica sobre a ocultação de cadáver como crime permanente voltou ao centro das atenções com o avanço de uma…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Mototáxi Proibido em São Paulo: Justiça Mantém Decisão e Impacta Mobilidade Urbana
O mototáxi proibido em São Paulo foi confirmado por uma decisão judicial em 2025 reafirmando a restrição desse serviço na…
Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS
Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…
Desafios da Mulher: Audiência Pública Promovida pela Secretaria da Justiça
Recentemente, a Secretaria da Justiça participou de uma audiência pública que abordou os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea.…
Direitos Humanos: Estratégias Eficazes para Lutar por Justiça Social
A luta por justiça social é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos. Em um mundo onde desigualdades persistem, é…