Justiça
STF adia julgamento sobre quem vai comandar o Rio de Janeiro até o fim do ano
Corte suspendeu pela segunda vez a análise do caso que decide se o novo chefe do Executivo fluminense será escolhido…
Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos
A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…
Segurança Jurídica e Eficiência: Como a Deficiência Não Define Capacidade Profissional
A presença de pessoas com deficiência no ambiente jurídico ainda enfrenta barreiras que vão além da legislação. Persistem preconceitos e…
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Justiça e transparência: por que o debate sobre as emendas parlamentares voltou ao centro do STF em 2026?
Decisão recente reacende discussão sobre controle, responsabilidade e os impactos das emendas no uso do dinheiro público. A relação entre…
Moraes restringe visitas de Flávio a Bolsonaro após leitura de carta em live: o que muda na prisão domiciliar
Decisão do STF suspende por 90 dias encontros entre o senador e o ex-presidente e abre apuração sobre propaganda eleitoral…
Férias forenses de julho: o que realmente muda na Justiça e por que isso afeta milhões de processos no Brasil
Suspensão de prazos não significa paralisação do Judiciário. Entenda o que continua funcionando, quais direitos permanecem protegidos e o que…
O que muda para você com a nova responsabilidade das big techs decidida pelo STF
A Corte fixou tese histórica que obriga plataformas como Google e Meta a remover conteúdos ilícitos sob pena de responsabilização…
STF impõe novo marco regulatório às redes sociais e reacende debate sobre poder das big techs no Brasil
Decisão fixa prazo de 60 dias para adaptação das plataformas e amplia responsabilidade sobre conteúdos ilegais após julgamento do Marco…