Justiça
O que muda para você com a nova responsabilidade das big techs decidida pelo STF
A Corte fixou tese histórica que obriga plataformas como Google e Meta a remover conteúdos ilícitos sob pena de responsabilização…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Decisão judicial interrompe norma estadual e preserva políticas de acesso nas universidades de SC
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou de forma imediata o cenário jurídico das instituições públicas…
Justiça
Segurança Jurídica e Eficiência: Como a Deficiência Não Define Capacidade Profissional
A presença de pessoas com deficiência no ambiente jurídico ainda enfrenta barreiras que vão além da legislação. Persistem preconceitos e…
BRB Cancela AGE e Intensifica Análises Jurídicas e Econômicas: Impactos e Perspectivas
O Banco de Brasília (BRB) recentemente decidiu cancelar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) previamente convocada, uma medida que reflete a…
Federação busca na Justiça suspensão de consignados de servidores no Master e impactos para a administração pública
A controvérsia envolvendo os empréstimos consignados de servidores estaduais no sistema Master voltou ao centro das atenções. A federação representativa…
Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres
A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…
Decisão judicial interrompe norma estadual e preserva políticas de acesso nas universidades de SC
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou de forma imediata o cenário jurídico das instituições públicas…
Decisão do Departamento de Justiça reacende debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026
A decisão do Departamento de Justiça reacende o debate sobre imigração e direitos civis nos Estados Unidos em 2026 ao…