Justiça
Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS
Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…
Justiça dá 30 dias para que 123milhas apresente nomes de credores com valores a receber
A divulgação será feita por meio do Diário Judicial Eletrônico, com publicação de um link que reunirá a lista com…
Mototáxi Proibido em São Paulo: Justiça Mantém Decisão e Impacta Mobilidade Urbana
O mototáxi proibido em São Paulo foi confirmado por uma decisão judicial em 2025 reafirmando a restrição desse serviço na…
Justiça
Debate sobre ocultação de cadáver como crime permanente gera tensão entre juristas e STF
A polêmica sobre a ocultação de cadáver como crime permanente voltou ao centro das atenções com o avanço de uma…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Mototáxi Proibido em São Paulo: Justiça Mantém Decisão e Impacta Mobilidade Urbana
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Desafios da Mulher: Audiência Pública Promovida pela Secretaria da Justiça
Recentemente, a Secretaria da Justiça participou de uma audiência pública que abordou os desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea.…
Direitos Humanos: Estratégias Eficazes para Lutar por Justiça Social
A luta por justiça social é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos. Em um mundo onde desigualdades persistem, é…