Justiça
Justiça reafirma liberdade de expressão artística ao rejeitar ação contra humorista Léo Lins
A liberdade de expressão artística voltou a ocupar o centro do debate jurídico nacional após a Justiça do Rio Grande…
O Que É Justiça Social e Por Que É Importante
A justiça social é um conceito fundamental que se refere à busca por uma sociedade mais equitativa, onde todos os…
Transformação Digital Avança na Advocacia com Novas Frentes de Atuação Jurídica
A transformação digital avança na advocacia com novas frentes de atuação jurídica, mostrando que o mundo jurídico está cada vez…
Justiça
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…
Impasse bilionário: STF suspende julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro e adia definição nacional
O Supremo Tribunal Federal enfrenta mais uma vez uma questão delicada e de amplo impacto na administração pública, já que…
Debate sobre ocultação de cadáver como crime permanente gera tensão entre juristas e STF
A polêmica sobre a ocultação de cadáver como crime permanente voltou ao centro das atenções com o avanço de uma…
Justiça Concede Redução de Jornada para Mãe de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A decisão judicial que concedeu uma redução de jornada de 25% a uma trabalhadora da Caixa Econômica Federal, mãe de…
Mototáxi Proibido em São Paulo: Justiça Mantém Decisão e Impacta Mobilidade Urbana
O mototáxi proibido em São Paulo foi confirmado por uma decisão judicial em 2025 reafirmando a restrição desse serviço na…
Entenda Como a Liberação de R$ 2,3 Bilhões Vai Beneficiar Aposentados e Pensionistas do INSS
Recentemente, uma decisão judicial resultou na liberação de R$ 2,3 bilhões para o pagamento de benefícios atrasados do INSS. Este…