Justiça

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O Departamento de Justiça dos EUA Quer que o Google Venda Seu Navegador Chrome: Implicações e Desafios

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tem demonstrado um interesse crescente em investigar práticas de mercado relacionadas ao Google,…

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Vítimas de esquemas de diplomas irregulares buscam reparação e acesso à Justiça

Em um cenário marcado por fraudes na expedição e reconhecimento de diplomas, as vítimas de esquemas de titulação irregular encontram…

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Desafios e Implicações Jurídicas da Proposta de Inclusão de Homens na Lei Maria da Penha

A recente proposta de emenda à Lei Maria da Penha, visando estender sua proteção aos homens vítimas de violência doméstica,…

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Transformação Digital Avança na Advocacia com Novas Frentes de Atuação Jurídica

A transformação digital avança na advocacia com novas frentes de atuação jurídica, mostrando que o mundo jurídico está cada vez…

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Justiça reafirma liberdade de expressão artística ao rejeitar ação contra humorista Léo Lins

A liberdade de expressão artística voltou a ocupar o centro do debate jurídico nacional após a Justiça do Rio Grande…

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Plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e expõe tensão jurídica entre Brasil e Estados Unidos

A plataforma Rumble desafia decisões de Alexandre de Moraes e reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão…

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Gilmar Mendes suspende julgamento sobre benefício da justiça gratuita e acende debate jurídico no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do julgamento que tratava do benefício da justiça…

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