Política
Universalização da Defensoria Pública e o Futuro do Acesso à Justiça no Brasil: desafios de investimento e inclusão social
A ampliação da Defensoria Pública e o aumento dos investimentos em assistência jurídica gratuita têm ganhado destaque no debate público…
Após G20 e visita de Xi, Lula retoma debate sobre corte de gastos; texto deve ficar pronto até sexta, diz Rui Costa
Após o encontro no G20 e a visita oficial de Xi Jinping ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da…
Parceria Estratégica Impulsiona a Educação Jurídica em Pernambuco
O recente acordo firmado entre diversas instituições jurídicas de Pernambuco representa um marco na cooperação acadêmica e científica do estado.…
Política
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo
A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…
Mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026
A mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador provoca alerta sobre impactos sociais e económicos em 2026 ao romper com…
Uma Cartilha de Orientação Jurídica que Faz a Diferença
Uma nova cartilha lançada pela entidade de classe traz orientações claras e objetivas para pessoas afetadas pela liquidação de instituição…
1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso destaca inovação e tecnologia
Cuiabá sediou recentemente a abertura do 1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso, evento que reuniu profissionais, estudantes e…
O Impacto Jurídico da Adulteração de Bebidas com Substâncias Tóxicas: Responsabilidades e Consequências Legais
A adulteração de bebidas com substâncias tóxicas, como o metanol, representa uma grave ameaça à saúde pública e levanta questões…