Política
STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
Comissão Aprova Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas em depoimento ao STF e acende debate sobre o processo
O recente depoimento do ex-presidente Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal, gerando intensa…
Política
1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso destaca inovação e tecnologia
Cuiabá sediou recentemente a abertura do 1º Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso, evento que reuniu profissionais, estudantes e…
O Impacto Jurídico da Adulteração de Bebidas com Substâncias Tóxicas: Responsabilidades e Consequências Legais
A adulteração de bebidas com substâncias tóxicas, como o metanol, representa uma grave ameaça à saúde pública e levanta questões…
Parceria Estratégica Impulsiona a Educação Jurídica em Pernambuco
O recente acordo firmado entre diversas instituições jurídicas de Pernambuco representa um marco na cooperação acadêmica e científica do estado.…
Sanções dos EUA Elevam Tensão no Brasil e Expoem Fragilidade do Sistema de Justiça Nacional
As recentes sanções dos EUA contra autoridades brasileiras provocaram um abalo significativo na estabilidade institucional do país e deixaram evidente…
PT solicita ao STF investigação contra Tarcísio pelo suposto crime de obstrução de justiça
O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que o ministro Tarcísio de…
Absurdo jurídico sobre cidadania italiana desafia princípios constitucionais e vai à Corte Constitucional
O absurdo jurídico sobre cidadania italiana voltou a ser tema central no debate jurídico internacional ao chegar à Corte Constitucional…