O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…
Prazo final para as convenções redefine estratégias eleitorais e revela negociações que influenciarão a campanha e a governabilidade. As convenções…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a nomear uma nova ministra para o Ministério dos Direitos…
O recente depoimento do ex-presidente Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal, gerando intensa…
O recente acordo firmado entre diversas instituições jurídicas de Pernambuco representa um marco na cooperação acadêmica e científica do estado.…
As recentes sanções dos EUA contra autoridades brasileiras provocaram um abalo significativo na estabilidade institucional do país e deixaram evidente…
O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que o ministro Tarcísio de…
O absurdo jurídico sobre cidadania italiana voltou a ser tema central no debate jurídico internacional ao chegar à Corte Constitucional…
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A atuação da OAB no STF para contestar a limitação imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará reacende o debate…
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