O recente acordo firmado entre diversas instituições jurídicas de Pernambuco representa um marco na cooperação acadêmica e científica do estado.…
Ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha recuado da decisão de extinguir o Programa Emergencial de Retomada do…
A criação da Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais no âmbito da OAB Rondônia representa um movimento relevante de…
A importância da participação jovem nas eleições é um tema que merece destaque em qualquer discussão sobre democracia e cidadania.…
O recente depoimento do ex-presidente Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal, gerando intensa…
A atuação da OAB no STF para contestar a limitação imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará reacende o debate…
Na última sexta-feira, 9 de maio de 2025, a advogada Rita Cortez foi oficialmente empossada como presidente do Instituto dos…
O crédito de IPI ganhou nova interpretação com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça em 10 de abril de…
O cenário político brasileiro ganha novos contornos com a movimentação de Jair Bolsonaro em 2025. O ex-presidente planeja uma aparição…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa significativa com o chefe da ONU, abordando a mobilização para…
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