Política
Rita Cortez Assume a Presidência do IAB e Reafirma seu Compromisso com os Direitos Sociais no Brasil
Na última sexta-feira, 9 de maio de 2025, a advogada Rita Cortez foi oficialmente empossada como presidente do Instituto dos…
Comissão Aprova Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
OAB leva ao STF disputa sobre quem pode questionar leis municipais no Ceará
A atuação da OAB no STF para contestar a limitação imposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará reacende o debate…
Política
Absurdo jurídico sobre cidadania italiana desafia princípios constitucionais e vai à Corte Constitucional
O absurdo jurídico sobre cidadania italiana voltou a ser tema central no debate jurídico internacional ao chegar à Corte Constitucional…
Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas em depoimento ao STF e acende debate sobre o processo
O recente depoimento do ex-presidente Bolsonaro respondeu politicamente a questões jurídicas durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal, gerando intensa…
OAB leva ao STF disputa sobre quem pode questionar leis municipais no Ceará
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Crédito de IPI: STJ Confirma Benefício para Bens Não Tributados em 2025
O crédito de IPI ganhou nova interpretação com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça em 10 de abril de…
Bolsonaro no Senado: Estratégias de Força Política em 2025
O cenário político brasileiro ganha novos contornos com a movimentação de Jair Bolsonaro em 2025. O ex-presidente planeja uma aparição…