Política

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Após G20 e visita de Xi, Lula retoma debate sobre corte de gastos; texto deve ficar pronto até sexta, diz Rui Costa

Após o encontro no G20 e a visita oficial de Xi Jinping ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da…

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Procon CG lança cartilha contra o superendividamento e reforça educação financeira em Campina Grande

O lançamento de uma nova cartilha educativa voltada ao enfrentamento do superendividamento em Campina Grande marca uma iniciativa relevante de…

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Universalização da Defensoria Pública e o Futuro do Acesso à Justiça no Brasil: desafios de investimento e inclusão social

A ampliação da Defensoria Pública e o aumento dos investimentos em assistência jurídica gratuita têm ganhado destaque no debate público…

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Conscientização Jurídica e Política: Fortalecendo os Direitos dos Trabalhadores no Contexto Atual

O fortalecimento da conscientização política e jurídica entre os trabalhadores se tornou essencial para a proteção de seus direitos e…

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Doação de Excedentes de Alimentos em Goiânia: Um Passo Concreto Contra o Desperdício

A recente aprovação pela Câmara Municipal de Goiânia da doação de excedentes de alimentos a pessoas físicas e jurídicas representa…

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Política de governança da administração pública federal e seus impactos na eficiência estatal

O fortalecimento da governança na administração pública federal é uma pauta estratégica que visa aprimorar a gestão dos recursos públicos,…

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STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…

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