O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que o ministro Tarcísio de…
A ampliação da Defensoria Pública e o aumento dos investimentos em assistência jurídica gratuita têm ganhado destaque no debate público…
Após o encontro no G20 e a visita oficial de Xi Jinping ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da…
O recente acordo firmado entre diversas instituições jurídicas de Pernambuco representa um marco na cooperação acadêmica e científica do estado.…
A criação da Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais no âmbito da OAB Rondônia representa um movimento relevante de…
O lançamento de uma nova cartilha educativa voltada ao enfrentamento do superendividamento em Campina Grande marca uma iniciativa relevante de…
A ampliação da Defensoria Pública e o aumento dos investimentos em assistência jurídica gratuita têm ganhado destaque no debate público…
O fortalecimento da conscientização política e jurídica entre os trabalhadores se tornou essencial para a proteção de seus direitos e…
A recente aprovação pela Câmara Municipal de Goiânia da doação de excedentes de alimentos a pessoas físicas e jurídicas representa…
O fortalecimento da governança na administração pública federal é uma pauta estratégica que visa aprimorar a gestão dos recursos públicos,…
Sign in to your account