O Direito Tributário envolve diferentes processos, como, por exemplo, a elisão fiscal. Conforme pontua a Dra. Vanuza Sampaio, este procedimento é relevante especialmente para as empresas. Isso porque, ele corresponde a atividade de reduzir a carga tributária de forma legal, seguindo as normas e diretrizes impostas. Quer saber mais sobre essa ação, e entender como ela funciona? Então, continue a leitura deste artigo.
As obrigações fiscais são questões importantes para o funcionamento de uma empresa, não é mesmo? Ao pagar seus tributos e taxas adequadamente, é possível que uma organização esteja em conformidade com a lei, evitando processos e ações na justiça. No entanto, muitas vezes esse pagamento pode exigir altos valores, sendo interessante buscar por métodos para reduzir a carga tributária, como é o caso da elisão fiscal.
Afinal, o que é a elisão fiscal?
Caso nunca tenha ouvido falar, saiba que a elisão fiscal é uma ferramenta legal que permite a redução da carga tributária de acordo com as normas vigentes. Esse método é utilizado principalmente por empresas, para que seja possível diminuir o pagamento de impostos e taxas, destinando esse valor para investimentos e melhorias na organização. A advogada Vanuza Sampaio entende que esse é um procedimento importante para as corporações.
Como funciona o processo de elisão?
Nesse contexto, para aplicar a elisão fiscal é importante que uma empresa conte com o auxílio de profissionais especializados, como é o caso de advogados e contadores. Esses especialistas irão avaliar a parte tributária de uma organização, identificando na lei, brechas que possam reduzir o pagamento de tributos. Todo processo deve ser efetuado de forma detalhada, a fim de que se obtenha resultados efetivos.
Elisão e evasão fiscal são a mesma coisa?
Uma questão muito comum entre as pessoas é se a elisão e a evasão fiscal são a mesma coisa. Se esta for a sua dúvida, saiba que esses são dois processos diferentes. Isso porque, enquanto o primeiro busca formas de reduzir a carga tributária de acordo com a lei, o segundo realiza esse procedimento através de atos ilícitos — também conhecidos como sonegação. Para Vanuza Sampaio, é importante entender essa diferença.
Quais são os benefícios de investir na elisão fiscal?
Agora que você entendeu mais sobre a elisão fiscal, é interessante também compreender que ela traz diversos benefícios para uma empresa. Ao reduzir a carga tributária, é possível que uma organização invista seus recursos em melhorias que trarão resultados mais positivos para as suas atividades. Especialmente para novos empreendimentos, buscar por essa alternativa pode ser de grande ajuda.
Além disso, para realizar a elisão fiscal é necessário efetuar um planejamento tributário, o qual trará uma melhor organização para a parte tributária de uma empresa. Assim, além de reduzir os pagamentos de impostos é possível que uma corporação garanta que suas questões fiscais estejam em conformidade com a lei. A fundadora da empresa, Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, comenta que é importante ter essa garantia.
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