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STJ decide que OGMO não pode cobrar taxas por peso de carga e delimita atuação na gestão portuária

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que órgãos de gestão de mão de obra não podem cobrar taxas calculadas com…

Política

TST define que acordo com quitação impede nova ação sobre estabilidade de gestante

A estabilidade da gestante é uma das garantias constitucionais mais relevantes no Direito do Trabalho. Recentemente, o Tribunal Superior do…

Notícias

Justiça do Trabalho garante coletes balísticos femininos e reforça segurança das vigilantes mulheres

A decisão da Justiça do Trabalho que determinou a uma empresa de segurança o fornecimento de coletes balísticos femininos às…

Justiça

Sinais que passam despercebidos no diagnóstico de autismo em mulheres, segundo Alexandre Costa Pedrosa

Alexandre Costa Pedrosa examina que o reconhecimento do autismo em mulheres ainda enfrenta obstáculos específicos, ligados a expectativas sociais, padrões…

Notícias

Licenciamento ambiental em cemitérios e crematórios: Saiba por que ele é tão importante

Conforme Tiago Schietti, cemitérios e crematórios exercem uma função social indispensável, mas também estão associados a impactos ambientais que precisam…

Notícias

Blefaroplastia inferior e bolsas palpebrais: Por que nem todo inchaço indica excesso de pele

Haeckel Cabral Moraes examina a blefaroplastia inferior a partir de um ponto central da avaliação clínica, a necessidade de diferenciar…

Notícias

Vinho e negócios: O valor das conversas sem pressa

Conforme o empresário Vitor Barreto Moreira, as conversas têm um papel muito maior nos negócios do que muitos imaginam, especialmente…

Notícias

Batalha jurídica sobre provas digitais amplia tensão no Supremo

A recente movimentação envolvendo a defesa de um ex-assessor presidencial abriu um novo capítulo de forte impacto político e institucional…

Política

STF Avalia Futuro do Caso Master e Impactos no Judiciário

STF Avalia Futuro do Caso Master e Impactos no Judiciário em um momento crítico para o cenário jurídico nacional, com…

Notícias

Decisão judicial interrompe norma estadual e preserva políticas de acesso nas universidades de SC

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mudou de forma imediata o cenário jurídico das instituições públicas…

Justiça